Administrativo. Falta disciplinar. Lei nº 4.495/64. Prescrição qüinqüenal.

Projeto permite falta ao trabalho para tratamento de filho

Processo anulado por falta de posição do MP

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Livramento condicional. Falta grave ocorrida há mais de 01 ano.

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Daslu pode ser fechada por falta de alvará

Falta de peças necessárias pode anular agravo de instrumento

Trabalhadores sentem insegurança ao solicitar aumento salarial

De acordo com o palestrante Alexandre Slivnik é possível identificar o momento ideal para pedir um reajuste de remuneração no trabalho.

Escola deverá devolver parte das mensalidades pagas aos alunos por aumento abusivo

Os dirigentes da escola teriam aplicado reajuste em 2012, para começar a valer em 2013, 14% acima dos custos de manutenção

Admitidas reclamações que questionam prescrição quinquenal em ações contra fundação gaúcha

prescrição quinquenal em ações sobre reajuste de pagamento de bolsa-auxílio

Lei nº 12.254, de 15 de junho de 2010.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011 e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Câmara aprova 7,72% para aposentadorias e fim do fator previdenciário

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), 7,72% de reajuste para as

Salário mínimo mantido em R$ 505,55 para janeiro

O valor embute reajuste de 8,72%, sendo 3,47% equivalente à variação dos preços (pelo INPC) e 5,08

Acordo coletivo não prevalece sobre lei salarial posterior

A previsão de reajuste salarial, em cláusula de acordo coletivo de trabalho, não prevalece sobre a legislação de política salarial posterior.

Mutirão da Corte Especial: pedido de vista suspende julgamento sobre tarifa de telefone

), o julgamento da ação que trata do reajuste da tarifa de telefonia fixa.

Auxílio reclusão. Falta de atuação do Ministério Público Federal em primeiro grau. Afastamento da nulidade por falta de prejuízo.

Aplicação da emenda constitucional NO. 20/98 que limitou a fruição do benefício somente aos dependentes de segurados de baixa renda. Recurso provido. Sentença reformada. Pedido julgado improcedente.

O retorno ao trabalho presencial: sintoma de falta de inclusão!

Por André Naves

Falta transparência no tratamento de dados pessoais nas farmácias

Por Alexander Coelho.

Falta de recursos atrasa adequação de empresas à LGPD

Pesquisa do Grupo Darys aponta que 80% das corporações brasileiras não estão completamente adequadas com a legislação vigente desde 2021.